Identificação da Empresa
Para fins de transparência e conformidade com a legislação brasileira aplicável a negócios comerciais, apresentamos as informações obrigatórias da empresa.
Razão Social: Streamdeskup
CNPJ: {site.cnpj}
Endereço: Alameda Nothmann, 598 – Campos Elíseos, São Paulo – SP, 01216-000
Telefone: (11) 3224-1260
E-mail: [email protected]
Conformidade Legal
A empresa opera em conformidade com as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da LGPD. Consulte a Política de Privacidade para detalhes completos sobre coleta, uso e direitos dos titulares.
Termos de Uso
Os Termos de Uso estabelecem as condições de acesso e utilização do site e dos serviços oferecidos. É recomendável a leitura integral antes de qualquer interação.
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Política de Retorno e Cancelamento
Regras para cancelamentos, devoluções e reembolsos de cursos e serviços estão detalhadas na Política de Retorno.
Direitos do Consumidor
Em atendimento ao Código de Defesa do Consumidor, a empresa assegura:
- Informação clara, precisa e adequada sobre os cursos e serviços.
- Direito ao arrependimento em aquisições realizadas por meios remotos, conforme prazos legais.
- Proteção contra publicidade enganosa ou abusiva.
- Atendimento adequado e resolução de reclamações.
Responsabilidade e Disposições Gerais
A empresa assume responsabilidade pela qualidade dos serviços de cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal oferecidos. Disputas serão tratadas conforme a legislação brasileira aplicável. Esta página complementa outras políticas do site, como as mencionadas acima.
Última atualização: 10 de agosto de 2026
Razão Social: Streamdeskup | CNPJ: {site.cnpj} | Endereço: Alameda Nothmann, 598 – Campos Elíseos, São Paulo – SP, 01216-000 | Telefone: (11) 3224-1260 | E-mail: [email protected]